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SeaRates copyright e propriedade intelectual

Antes de começar a usar o SeaRates.com e quaisquer materiais, aplicações ou tecnologias fornecidas pela SeaRates e seus representantes, qualquer usuário ou visitante do site oferece 100% de aceitação destes termos e condições e é responsável por cumprir as regulamentações legais, além de concordar em ser responsabilizado, tangível ou intangivelmente, por qualquer violação destas disposições.

Você não tem o direito de usar o logotipo da SeaRates, designs visuais, qualquer conteúdo, quaisquer capturas de tela do nosso site, ou layouts de nossas ferramentas e páginas sem nossa clara e elegível confirmação por escrito.
Você não tem o direito de repetir a funcionalidade, a marca ou o nome dos produtos e serviços da SeaRates.

Qualquer uso não autorizado dos materiais mencionados da SeaRates
deve ser coberto financeiramente no valor de 2% da receita anual do seu negócio, mas não menos do que USD 10.000.

Consequências de ignorar a infração

Os casos de violação não desaparecerão se você ignorá-los. Pelo contrário, eles poderão escalar para\ litígios em que nossos advogados poderão buscar seus lucros provenientes do(s) Uso(s) Indevido(s) (veja 17 U.S.C. §504),\ ou danos estatutários no valor de até USD 150.000 em relação à violação em questão,\ bem como custos e honorários advocatícios, considerando o registro oportuno Id em §505. Além disso, 17 U.S.C. §1203(c)(3)\ nos permite “recuperar um prêmio de danos estatutários por cada violação da Seção 1202 no valor não inferior a USD 2.500\ e não superior a USD 25.000.” E de acordo com as autoridades relevantes, cada cópia\ ou reprodução seria uma violação separada. Buscaremos tais danos através de litígios caso todas as questões não sejam\ devidamente resolvidas.

Conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

De acordo com o Digital Millennium Copyright Act, publicado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, reagiremos imediatamente a possíveis violações de direitos autorais cometidas utilizando os materiais, aplicativos ou tecnologias da SeaRates, de acordo com o procedimento estabelecido e a legislação internacional.

Confirmação de direitos autorais e propriedade intelectual

Qualquer conteúdo, materiais, textos, aplicativos e tecnologias relacionados a direitos autorais e propriedade intelectual da SeaRates, presentes e passados, são confirmados pelo menos pela presença no site do Internet Archive https://archive.org/web/web.php ou https://web.archive.org com datas ou intervalos de tempo em tempo real online, bem como outras evidências materiais e digitais, para que qualquer pessoa possa atestar a primazia do anúncio e uso da tecnologia, mesmo sem patentes ou marcas comerciais internacionais. A presença dessas evidências é prova incontestável em todas as instâncias legais e uma condição suficiente para a acusação de uso dos direitos autorais e propriedade intelectual da SeaRates, sejam eles oficialmente documentados ou não documentados de acordo com as leis de qualquer Estado.

Processo de relato e resolução

Se encontrado, um relatório de supostas infrações de direitos autorais da SeaRates ocorrendo em
outros sites é imediatamente enviado ao DMCA da suposta violação, e uma mensagem de advertência é enviada
ao infrator por e-mail ou outros meios verificáveis. Após receber a Notificação, o infrator
deve tomar imediatamente quaisquer medidas para remover o material em disputa de seus sites,
aplicativos ou outras fontes que estejam em acesso aberto ou fechado, bem como cumprir qualquer outra
exigência da SeaRates relacionada ao assunto da violação.

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Aviso de violação de direitos autorais